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Ato atualizado em: 19/11/2024 11:42:12
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2024 DECRETO
0022 ADIA O GOZO DO FERIADO REFERENTE AO DIA 06 DE MARCO (QUARTA-FEIRA), DARA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O DIA 08 DE MARCO (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar  
2024 DECRETO
0004 APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE TABIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PROCESSO TCE/PE N° 22100502-0, CUJO ORDENADORA DE DESPESAS E A SENHORA MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVAO. Visualizar  
2024 DECRETO
0003 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABIRA/PE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0002 ALTERA A LEI N° 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0001 DETERMINAR O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0000 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE TRANSPARENCIA, QUE O ULTIMO DECRETO LEGISLATIVO E O DE Nº 004/2024, DE 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ATE A PRESENTE DATA. Visualizar  
2023 DECRETO
0010 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO O EX-VEREADOR E EX-PREFEITO SEBASTIAO DIAS FILHO. Visualizar  
2023 DECRETO
0009 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMOS TECNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES, NO MUNICIPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0008 APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE TABIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO TCE/PE N° 21100454-6, CUJO ORDENADOR DE DESPESAS E O SENHOR SEBASTIAO DIAS FILHO. Visualizar  
2023 DECRETO
0007 DETERMINAR O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0006 DIPOE SOBRE A ESTRUTURACAO, ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO DAS ATIVIDADES DE OVIDORIA E CRIACAO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0005 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. Visualizar  
2023 DECRETO
0004 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIO NAO TRIBUTARIA - REFIS II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0003 APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE TABIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO TCE/PE N° 19100187-9, CUJO E O SENHOR SEBASTIAO DIAS FILHO. Visualizar  
2023 DECRETO
0002 DISPOE SOBRE AS COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2023 DECRETO
0001 DETERMINAR O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0001 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE TRANSPARENCIA, QUE NAO CONSTA NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA DECRETOS NO ANO DE 2022 Visualizar  
2021 DECRETO
0055 FICA ADICIONAL SUPLEMENTAR A IMPORTANCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORCO DE DOTACAO ORCAMENTARIA DISCRIMINADA NESTE DECRETO. Visualizar  
2021 DECRETO
0026 ALTERA O FERIADO REFERENTE AO DIA 27 DE MAIO DIA DA EMANICIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE TABIRA PARA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0006 ESTABELECE O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
CV:949353    

   



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