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Ato atualizado em: 15/04/2024 04:29:20
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024PORTARIA 000000011 NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ERNANNY JOSE DE OLIVEIRA PARA A FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SIMBOLO FG - 1 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7° INCISO DA LEI N°001/2009 Visualizar  
2024PORTARIA 000000010 DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA COMO GERENCIADOR MASTER DA (UJ) A VINGAR DE 01/01/2024 A 31/12/2024V Visualizar  
2024PORTARIA 000000009 DISIGNAR O SERVIDOR PUBLICO CONTRATADO ELIVELTON DA SILVA PESSOA PARA A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2024PORTARIA 000000008 CONCEDER A SERVIDORA ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CC-I DE ACORDO COM O ART.175 DA LEI MUNICIPAL N°270/2008 COM ALTERACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°433/2018, ART.11 INCISO III UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO O EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO EQUIVALENTE A 120% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2024PORTARIA 000000007 DETERMINAR A CONTRATACAO DO DR. ELIVELTON DA SILVA PESSOA NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°430/2018 Visualizar  
2024PORTARIA 000000006 DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II Visualizar  
2024PORTARIA 000000005 DETERMINAR A CONTRATACAO DA SRTA. RANIELY LOPES DE FREITATAS NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II Visualizar  
2024PORTARIA 000000004 NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS RANIELY LOPES DE FREITAS, TECNICA ADMINISTRATIVA II, ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR, TESOUREIRA CC-1 E ERNANNY JOSE DE OLIVEIRA - VIGILANTE PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADA PELA SEGUNDA Visualizar  
2024PORTARIA 000000003 NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA Visualizar  
2024PORTARIA 000000002 NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA A PARTIR DESTA DATA Visualizar  
2024PORTARIA 000000001 NOMEAR A SRTA. ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE TESOUREIRA CC-I A PARTIR DESTA DATA Visualizar  
2023PORTARIA 000000013 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, PORTADOR DO RG Nº3.064.567 SDS/PE -15, MATRICULA FUNCIONAL Nº19, NO CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO 1, LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISOS 1, II E IIL E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005. Visualizar  
2023PORTARIA 000000011 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, PORTADOR DO RG N®3.064.567 SDS/PE E DO CPF/MF N°476.948.074-15, MATRICULA FUNCIONAL N°16, NO CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO I, LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISOS 1, II E I1I E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005. Visualizar  
2023PORTARIA 000000010 AUTORIZAR O COMPUTO EM DOBRO DA LICENCA PREMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, REFERENTE AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1987 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996 AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, CPF Nº 476.948.074-15, MATRICULA 0019, CARGO CHEFIA DE CONTABILIDADE. Visualizar  
2023PORTARIA 000000009 NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA LEITE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE TRANSPORTES DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000008 DESIGNAR AS VEREADORAS MARIA LUCIANA LIMA PESSOA NA FUNCAO DE COORDENADORA DA MULHER E VANDA LUCIA CAVALCANTE SILVESTRE COMO PROCURADORA ADJUNTA. Visualizar  
2023PORTARIA 000000006 DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA PARA A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA Visualizar  
2023PORTARIA 000000005 DETERMINAR A CONTRATACAO DO DR. ELIVELTON DA SILVA PESSOA NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018 Visualizar  
2023PORTARIA 000000004 DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO I Visualizar  
2023PORTARIA 000000003 NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, EM REGIME DE DEDICACAO PARCIAL AO SERVICO, PODENDO SER CONVOCADO SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE DA INSTITUICAO, A PARTIR DESTA DATA Visualizar  
2023PORTARIA 000000002 NOMEAR AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS MARIA HELENA DE LIMA, TECNICO ADMINISTRATIVO II - MAT. 18-1, THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOURARIA CC-1 E ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADO PELA SEGUNDA Visualizar  
2023PORTARIA 000000001 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA, MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO PA2, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE, NOS TERMOS DO ART 3, INCISOS I E II E III E PARAGRAFOS UNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005 Visualizar  
2022PORTARIA 000000015 DESIGNAR OS SERVIDORES THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO - TESOREIRA, MARIA HELENA DE LIMA E ESTANISLAU ANASTPACIO BESERRA - MEMBROS PARA JUNTOS PROCEDEREM ATESTAMENTOS DE CONFERENCIA DOS VALORES DISPONIVEIS A TITULOS FINANCEIROS NA TESOURARIA GERAL DESTA CASA, VALORES EM ESPECIE BEM COMO EM TODAS CONTAS BANCARIAS NA DATA 31/12/2022 Visualizar  
2022PORTARIA 000000014 EXONERAR O SERVIDOR DIOGENES JOSE DA SILVA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM ART 6º DA LEI 430/2018 Visualizar  
2022PORTARIA 000000013 NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSICOES: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO E COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, COMISSAO DA MULHER, DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES, COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Visualizar  
2022PORTARIA 000000012 CONCEDER A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CASA A SRA. MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, ADMITIDA E CONFORMIDADE COM A PORTARIA 01/1991 LICENCA PREMIO POR UM PERIODO DE 06 MESES DE 01/07/2022 A 31/12/2022 COM REFERENCIA AO PERIODO AQUISITIVO A TITITULO A TITULO DE DECENIO 2011/2021 Visualizar  
2022PORTARIA 000000011 CONCEDER A SERVIDORA MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO I DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº 433/2018, ART. 11 INCISO III, UMA RETRIBUICAO A TITULO DE GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, EQUIVALENTE A 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000010 CONCEDER AO SERVIDOR ERNANNY JOSE DE OLIVIERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANCIA E DE ACORDO COM O ART 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº433/2018, ART 11 INCISO III UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE EQUIVALENTE A 7% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000009 CONCEDER A DISPENSA DE LICITACAO A EMPRESA VINICIUS DE BRITO MARQUES, SIMEI – 42.438.462/0001-35, DE ACORDO COM O ART. 75 DE LEI N° 14.133/2021. Visualizar  
2022PORTARIA 000000009 CONCEDER AO SERVIDOR, ELIVELTON DA SILVA PESSOA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO VAGO DE ASSESSOR JURIDICO, UMA CONTRIBUICAO A TITULO DE GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000008 PROIBIR A ENTRADA DE PESSOAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA DE VEREADORES, QUE NAO ESTEJAM UTILIZANDO MASCARAS DE PROTECAO, BEM COMO MUNIDOS DO COMPROVANTE DE VACINACAO CONTRA A COVID-19 Visualizar  
2022PORTARIA 000000007 CONCEDER A SERVIDORA ANDREA LILIAN OLIVEIRA FREITAS PESSOA OCUPANTE EFETIVO VAGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, UMA RETRIBUICAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000006 CONCEDER AO SERVIODR DIOGENES JOSE DA SILVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRECIDENCIA UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO CARGO QUE EXERCE, O VALOR EQUIVALENTE A 60% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000005 CONCEDER A SERVIDORA MARIA HELENA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 E A LEI Nº 433/2018, ART 11 INCISO IV, UMA GRATIFICACAO MENSAL PELOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS O EQUIVALENTE A 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000004 CONCEDERAO SERVIDOR ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA OCUPANTE DP CARGO EFETIVO DE CHEFIA DO SETOR DE CONTABILIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGOS 44 INCISOS II E III E 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, UMA GRATIFICACAO OU ADICIONAL MENSAL PELO EXERCICIO DA FUNCAO DO CARGO, DE ATE 150% SOBRE SEU VENCIMENTO Visualizar  
2022PORTARIA 000000003 NOMEAR O DR. DIOGENES JOSE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA CASA. Visualizar  
2022PORTARIA 000000002 CONCEDER A SERVIDORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOURARIA, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008 COM ALTERACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/2018, ART 11 INCISO III, UMA GRATIFICACAO MENSAL PELO EXERCICIO EM FUNCAO DO CARGO, EQUIVALENTE A 120% SOBRE VENCIMENTOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000001 NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOUREIRA CC-1, ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, TEC ADMINISTRATIVO I MAT. 16-1 E MARIA HELENA DE LIMA TEC. ADMINISTRATIVO II - MAT. 18-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2022 SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO Visualizar  
2021PORTARIA 000000011 DESIGNAR OS SERVIDORES THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO - TESOUREIRA ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA E MARIA HELENA DE LIMA - MEMBROS, PARA JUNTOS PROCEDEREM ATESTAMENTOS DE CONFERENCIA DOS VALORES DISPONIVEIS A TITULOS FINANCEIROS NA TESOURARIA GERAL DESTA CASA, VALORES EM ESPECIE BEM COMO EM TODAS CONTAS BANCARIAS NA DATA 31/12/2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000010 DETERMINAR A EXONERACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVIERA FREITAS PESSOA, NO CARGO DE TENICO ADMINISTRATIVO II A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO CONTRATO Nº 001/2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000009 DETERMINAR A CONTRATACAO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000008 TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 008/2020 (INCORPORACAO DE GRATIFICACAO) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DEVENDO A GRATIFICACAO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA QUE EXERCE A FUNCAO DE TECNICO ADMINISTRATIVO II NESTA CASA LEGISLATIVA, RETORNAR AO PERCENTUAL DE 25%, PERCEBIDO ANTERIORMENTE Visualizar  
2021PORTARIA 000000007 CONCEDER A SERVIDORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOURARIA GRATIFICACAO MENSAL DE 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS Visualizar  
2021PORTARIA 000000006 NOMEAR, OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOREIRA CC-I, MARIA HELENA DE LIMA TEC ADMINISTRATIVO II - MAT 18-1, E ESTANISLAU ANASTACIO BESERRA, TEC ADMINISTRATIVO I MAT. 16-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000004 DETERMINAR A SUSPENSAO DAS SESSOES PRESENCIAIS DA CAMRA DE VEREADORES DE TUPARETAMA, PASSANDO A SER REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, RETORNANDO QUANDO POSSIVEL MEDIANTE CONVOCACAO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Visualizar  
2021PORTARIA 000000003 NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA PARA A FUNCAO GRATIFICACAO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SPARA A GESTAO 2021-2022, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 001/2009 Visualizar  
2021PORTARIA 000000002 NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSICOES: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Visualizar  
2021PORTARIA 000000001 NOMEAR A SENHORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI 435-2019 DESTA CASA, NA FUNCAO TESOUREIRA SIMBOLO CC-01 COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA Visualizar  
2020PORTARIA 000000004 NOMEAR, OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS WELLYTON HENRIQUE DE FARIAS LIBERAL, TESOUREIRO CC-I MAT.30-1, ZIRLENIA MARIA LIBERAL DE OLIVEIRA LIRA, TEC. ADMINISTRATIVO II – MAT. 19-1, E MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 17L-1, PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DURANTE O EXERCICIO DE 2020 SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO. Visualizar  
2020PORTARIA 000000003 CONCEDER AO DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICACAO MENSAL DE 63,40% Visualizar  
2020PORTARIA 000000002 CONCEDER AO DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICACAO MENSAL DE 25% Visualizar  
2020PORTARIA 000000001 NOMEAR O DR. OZAEL FELIX DE SIQUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA. Visualizar  
CV:870065    

   



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