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Ato atualizado em: 01/04/2025 05:42:52
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2017 DECRETO
0018 FICA DETERMINADO QUE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 SERA PONTO FACULTATIVO, EXCETO NA UNIDADE MISTA DE SAUDE E GUARDA MUNICIPAL Visualizar  
2017 DECRETO
0017 DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2017 DECRETO
0016 DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS Visualizar  
2017 DECRETO
0015 FICA DETERMINADO QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 SERA PONTO FACULTATIVO EXCETO NA UNIDADE MISTA DE SAUDE E GURDA MUNICIPAL Visualizar  
2017 DECRETO
0014 DISPOE SOBRE A REALIZACAO DDE AUDIENCIA PUBLICAS Visualizar  
2017 DECRETO
0013 FICA DETERMINADO QUE NO DIA 8 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SERA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAO PUBLICOS MUNICIPAIS EXCETO A UNIDADE MISTA DE SAUDE ANTONIO XAVIER SOBRINHO E GUARDA MUNICIPAL Visualizar  
2017 DECRETO
0011 DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2017 DECRETO
0010 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017 DECRETO
0008 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017 DECRETO
0007 FICA DETERMINADO QUE NOS DIAS 16 E 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAO PUBLICOS MUNICIPAIS EXCETO A UNIDADE MISTA DE SAUDE ANTONIO XAVIER SOBRINHO Visualizar  
2017 DECRETO
0006 ESTABELECE NOVA NOMENCLATURA PARA A SECRETARIA DE GOVERNO DANDO AS PROVIDENCIAS QUE INDICA Visualizar  
2017 DECRETO
0005 DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2017 DECRETO
0004 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, MERCEARIAS, LANCHONETES, BEM COMO DE FESTAS REALIZADAS NO MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017 DECRETO
0003 DISPOE SOBRE A SITUACAO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA READAPTADOS COM DESCRICAO DA SUMULA DE ATRIBUICOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Visualizar  
2017 DECRETO
0002 FICA DETERMINADO QUE O FERIADO DE EMANCIPACAO POLITICA QUE NORMALMENTE COMEMORA-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO PASSARA A SER EXCLUSIVAMENTE NESTE ANO PARA A SEXTA FEIRA DEIA 24 DE FEVEREIRO Visualizar  
2017 DECRETO
0001 HOMOLOGA O CALENDARIO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017 Visualizar  
2016 DECRETO
0011 HOMOLOGA O PARECER DA SECRETARIA DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA E CONCEDE AS EMPRESAS EOLICA SERRA DAS VACAS V S.A E EOLICA SERRA DAS VACAS VII S.A E SUAS CONTRATADAS E SUBCONTRATADAS OS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 Visualizar  
2016 DECRETO
0010 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA-PE O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Visualizar  
2016 DECRETO
0008 DETERMINA A SUSPENSAO POR PRAZO INDETERMINADO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, GRATIFICACOES, ADICIONAIS E DEMAIS VANTAGENS INDIVIDUAIS NAO INCORPORADAS AO VENCIMENTO DOS SERVIDOR PUBLICO DANDO AINDA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2016 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DA EQUIPE DE TRANSICAO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2016 DECRETO
0006 INSTITUI A COMISSAO DE TRANSICAO DE MANDATO Visualizar  
2016 DECRETO
0005 DETERMINA A SUSPENSAO DA EXECUCAO DE QUALQUER PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA Visualizar  
2016 DECRETO
0004 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATACOES PUBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Visualizar  
2015 DECRETO
0020 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE, DE PROPRIEDADE DOS SRS. RAPHAEL VASCONCELOS VITAL E SRA. JOSELITA LORENCO TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0018 INSTITUI NORMAS PROCEDIMENTOS PARA COLETA DO LIXO DOMESTICO, COMERCIAL E INDUSTRIAL, BEM COMO PARA ACONDICLONAMENTO DE SUBSTANCIAS POLUENTES EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS, LAVA - JATOS, OFICINAS MECANCIAS, ESTABELECIMENTO DE VENDAS DE PECAS, ENTRE OUTROS, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0017 HOMOLOGA O CALENDARIO DE PAGAMENTOS PARA O EXERCICIO DE 2015 Visualizar  
2015 DECRETO
0016 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 013/2015, MODIFICANDO O QUANTITATIVO MAXIMO DE PERMISSOES PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0015 CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIAPL DA ASSITENCIA SOCIAL DE PARANATAMA Visualizar  
2015 DECRETO
0013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 74/2011, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR QUE PASSA A DENOMINAR - SE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE PARANATAMA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0012 CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES Visualizar  
2015 DECRETO
0011 DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PREVISTOS NO ART 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0010 FICA CONVOCADO A ETAPA MUNICIPAL DA 3° CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, A SER COORDENADA PELA CASA DAS JUVENTUDES Visualizar  
2015 DECRETO
0009 A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E O FORUM MAXIMO DE DELIBERACAO DA POLITICA DE SAUDE CONFORME DISPOE A LEI FEDERAL 8.142/90 Visualizar  
2015 DECRETO
0008 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, DE PROPRIEDADE DO SRA. PRISCILA DOS SANTOS CABRAL Visualizar  
2015 DECRETO
0007 DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA INSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA Visualizar  
2015 DECRETO
0006 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 74/2011 QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0005 DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA INSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA Visualizar  
2015 DECRETO
0004 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, DE PROPRIEDADE DA SRA CREUZA DE AZEVEDO CORREIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0003 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO Visualizar  
2015 DECRETO
0002 REGULAMENTA O PREGAO NA FORMA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2015 DECRETO
0002 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO Visualizar  
2015 DECRETO
0001 DECLARA O INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, DE PROPRIEDADE DA SRA WILMA MOURA DA SILVA ANDRADE E DO SR. ERICKSON DE ANDRADE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2014 DECRETO
0012 PRORROGAR O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO QUE SERA NA PROXIMA TERCA - FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014 PARA A PROXIMA SEXTA - FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2014 Visualizar  
2014 DECRETO
0011 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE NECESSARIAS A CONSTRUCAO DE ACESSOS AOS PARQUES EOLICOS SERRA DAS VACAS I, SERRA DAS VACAS II, SERRA DAS VACAS IIII E SERRA DAS VACAS IV, QUE SERVIRAO COMO LOGRADOUROS PUBLICOS A POPULACAO LOCAL Visualizar  
2014 DECRETO
0009 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ANTONIO ROLDAO DE MELO E DA SRA. RENATA DA ROCHA PEREIRA MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2014 DECRETO
0007 INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2014 DECRETO
0006 DECRETA PONTO FACUTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS Visualizar  
2014 DECRETO
0004 INSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2014 DECRETO
0003 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N° 006/2013 QUE DECRETOU SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE, AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2014 DECRETO
0002 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 117 DE 15/01/2014, QUE ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICACAO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
2014 DECRETO
0001 AUTORIZA RECADASTRAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. Visualizar  
2013 DECRETO
0028 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 06/2013 QUE DECRETOU SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2013 DECRETO
0027 CONVOCA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2013 DECRETO
0021 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº06/2013 QUE DECRETOU SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2013 DECRETO
0017 CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2013 DECRETO
0015 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Visualizar  
2013 DECRETO
0012 INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2013 DECRETO
0011 FERIADO MUNICIPAL NA PROXIMA SEXTA FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2013, DEVIDO A COMEMORACAO DO DIA DO PADROEIRO DO MUNICIPIO, SAO LUIZ GONZAGA Visualizar  
2013 DECRETO
0010 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI ORGANICA MUNICIPAL Visualizar  
2013 DECRETO
0009 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI ORGANICA MUNICIPAL Visualizar  
2013 DECRETO
0006 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CARMEM LUCIA CORREIA DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2013 DECRETO
0003 CONVOCA A ETAPA PREPARATORIA DA 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2013 DECRETO
0002 FERIADO MUNICIPAL NA PROXIMA SEXTA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013, DEVIDO A COMEMORACAO DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO Visualizar  
2013 DECRETO
0001 SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar  
2012 DECRETO
0013 DECLARA SITUAGDO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA — PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar  
2012 DECRETO
0010 PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS SECRETARIAS, EXCETO AS SECRETARIAS DE SAUDE E EDUCACAO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE SETEMBRO-DE 2012. Visualizar  
2012 DECRETO
0009 DECLARA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA — PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar  
2012 DECRETO
0008 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA PREXIMA SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2012. Visualizar  
2012 DECRETO
0007 REVOGA OS DECRETOS Nº. 001/2012 DE 19/03/2012 E N° 002/2012 DE 22/05/2012 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 088/2012 DE 15 DE MARGO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O FUMASP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARANATAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2012 DECRETO
0006 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA PROXIMA SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2012. Visualizar  
2012 DECRETO
0005 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA, E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE JUNHO DE 2012. Visualizar  
2012 DECRETO
0004 REGULAMENTA OS CRITERIOS DE SELECAO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV Visualizar  
2012 DECRETO
0001 DECLARA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar  
2011 DECRETO
0048 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA — PE, O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Visualizar  
2011 DECRETO
0044 ART. 1º FICA CONVOCADA A 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE PARANATAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, SOB A COORDENACAO CONJUNTA DA COMISSAO ORGANIZADORA DO EVENTO SUPRA, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA A IMPLEMENTACAO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL E O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANGAS E ADOLESCENTES, VISANDO ARTICULAR OS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS E DA EFETIVAGEO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANGAS E ADOLESCENTES. Visualizar  
2011 DECRETO
0042 ART. 1º FICA CONVOCADA A 1A CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, NA ESCOLA JOAO BEZERRA SOBRINHO, COMO ETAPA PREPARATORIA DA 22 CONFERENCIA NACIONAL DE JUVENTUDE A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 9 E 12 DE DEZEMBRO DE 2011 EM BRASILIA - DF Visualizar  
2011 DECRETO
0040 ART. 1º FICA CONVOCADA A 1A CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, NA ESCOLA JOAO BEZERRA SOBRINHO, COMO ETAPA PREPARATORIA DA 22 CONFERENCIA NACIONAL DE JUVENTUDE A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 9 E 12 DE DEZEMBRO DE 2011 EM BRASILIA - DF Visualizar  
2011 DECRETO
0037 ART. 1*. FICA DETERMINADO QUEO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 21 DE JUNHO SERA NO DIA 22/06/2011 (QUARTA-FEIRA) DA MESMASEMANA, NO DIA23 DE JUNHO FERIADO NACIONAL E 24 DE JUNHO PONTO FACULTATIVO Visualizar  
2011 DECRETO
0036 FICA DETERMINADO QUE AS FESTIVIDADES EM RAZAO DA EMANCIPACAO POLITICA DE PARANATAMA SERAO REALIZADAS NOS DIAS 12E 13 DE FEVEREIRO DESTE ANO, FICANDOO FERIADO DO DIA 22 DE FEVEREIRO, TERCA-FEIRA, ANTECIPADO PARAO DIA 14 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA Visualizar  
2010 DECRETO
0032 REGULAMENTA O DIA DO PADROEIRO — 21.06.2010 COMO FERIADO MUNICIPAL. Visualizar  
2010 DECRETO
0030 VINCULA AO GABINETE DO PREFEITO A COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARANATAMA — PE. Visualizar  
2010 DECRETO
0029 DISPDE SOBRE A OPCAO DO MUNICIPIO DE PARANATAMA - PE PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATERIOS INSTITUIDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITERIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2008. Visualizar  
2010 DECRETO
0028 DECLARO SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA — PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar  
2010 DECRETO
0027 FERIADO MUNICIPAL EM PARANATAMA — PE NO DIA 01 DE MARCO DE 2010, COMO FORMA DE REPOR O FERIADO DA EMANCIPACAO POLITICA DO DIA 22 DE FEVEREIRO, MORMENTE POR CONSIDERACAO AS FESTIVIDADES DOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Visualizar  
2010 DECRETO
0026 REGULAMENTA — A — COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE — DO —MUNICIPIO DE PARANATAMA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2010 DECRETO
0024 REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITCAS PARA AS MULHERES —NO MUNICIPIC DE PARANATAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2009 DECRETO
0032 ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARANATAMA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS), TEMPO NECESSARIO PARA QUE O NOVO GOVERNO POSSA FAZER A REORGANIZAGEO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E CONTABIL DO MUNICIPIO, E A0 MESMO TEMPO POSSA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVIGOS PUIBLICOS ESSENCIAS A POPULACAO; Visualizar  
2009 DECRETO
0012 QUE NO DIA 22 DE JUNHO PROXIMA SEGUNDA-FEIRA SERA PONTO JACULTATIVO PARA TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS. Visualizar  
2009 DECRETO
0011 QUE NO DIA 08 DE ABRIL PROXIMA QUARTA-FEIRA SERA PPONTO FACULTATIVO E NO DIA 09 QUINTA-FEIRA, SERA FERIADO M, UNICIPAL PARA TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS. Visualizar  
2009 DECRETO
0005 QUE NO DIA 20 DE ABRIL PROXIMA SEGUNDA-FEIRA SERA PONTO JACULTATIVO PARA IODOS OS REPARTICOES PUBLICAS. Visualizar  
2009 DECRETO
0004 DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — CONSELHO DO FUNDE Visualizar  
2009 DECRETO
0002 DECLARA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARANATAMA-PE AFETADA PELA ESTIAGEM. Visualizar  
CV:638366    

   



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