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Ato atualizado em: 01/04/2025 05:42:52
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2025 PORTARIA
0327/2024 ONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 56% POR CENTO AO SERVIDOR, ANA PAULA XAVIER BARBOSA SOUZA, PORTADOR DO CPF: 082.867.724-74, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0326/2024 ONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 56% POR CENTO AO SERVIDOR, ANA PAULA XAVIER BARBOSA SOUZA, PORTADOR DO CPF: 082.867.724-74, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0325/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 50% POR CENTO AO SERVIDOR, ROSANA GOMES DA SILVA SANTOS, PORTADOR DO CPF: 088.500.214-88, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0324/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 29% POR CENTO AO SERVIDOR, JULIO CEZAR DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: 708.559.144-75, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0323/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 50% POR CENTO AO SERVIDOR, NOELMA SOARES DE MELO, PORTADOR DO CPF: 074.255.474-06, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0322/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, MARIA JOSE MANGABA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 883.616.834-53, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0321/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 30% POR CENTO AO SERVIDOR, ELAINE CORREIA CAMPOS, PORTADOR DO CPF: 095.035.684-04, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0320/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, ANTONIO SOUTO FAUSTINO DE LIMA, PORTADOR DO CPF: 148.798.694-73, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0310/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 35.8% POR CENTO AO SERVIDOR, SONIA QUITERIA CAVALCANTE DE BARROS PORTADOR DO CPF: 024.097.514-66, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0309/2024 ONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 63.8% POR CENTO AO SERVIDOR, RICARDO VASCONCELOS SILVA PORTADOR DO CPF: 061.131.424-00, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0308/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 46.1% POR CENTO AO SERVIDOR, QUITERIA FERREIRA DA SILVA PORTADOR DO CPF: 304.128.328-01, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0307/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 34.8% POR CENTO AO SERVIDOR, JOSE RAFAEL DE NORONHA PORTADOR DO CPF: 116.866.894-89, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0306/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 42.5% POR CENTO AO SERVIDOR, JEFERSON WILLIAN DE LIMA GOMES PORTADOR DO CPF: 703.667.454-76, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0305/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 52.1% POR CENTO AO SERVIDOR, GILZILANE JURACI DA SILVA PORTADOR DO CPF: 046.854.654-58, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0304/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 33,2% POR CENTO AO SERVIDOR, GEANJELA MACIEL NORONHA PORTADOR DO CPF: 715.172.034-30, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0303/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 40.6% POR CENTO AO SERVIDOR, EANE DE ARAUJO CARVALHO MORAES PORTADOR DO CPF: 088.944.534-64, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0302/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 39.1% POR CENTO AO SERVIDOR, ARILEIDE EVARISTO DOS SANTOS PORTADOR DO CPF: 090.391.484-06, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1° COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0301/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 14.2% POR CENTO AO SERVIDOR, CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 014.952.684-97, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0300/2024 CONCEDER A PEDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS Visualizar  
2025 PORTARIA
0299/2024 NOMEAR A SRA. MARIA DE BARROS SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DESTE MUNICIPIO PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA 01/06/2024 A 30/06/2024. Visualizar  
2025 PORTARIA
0298/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, ERALDO BARBOSA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF: 688.139.374-15, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS E INFLA-ESTRUTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0297/2024 ONCEDER AO FUNCIONARIO CESAR RODRIGO CORREIA BARBOSA, SALARIO-FAMILIA REFERENTE A SEU FILHO MENOR: MIGUEL SOBRAL BARBOSA. Visualizar  
2025 PORTARIA
0296/2024 CONCEDER AO FUNCIONARIO AYRTON DA SILVA SEVERO, SALARIO-FAMILIA REFERENTE A SEU FILHO MENOR: BENJAMIN DA SILVA SEVERO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0295/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA JOELMA ALEXANDRE DA SILVA, SALARIO-FAMILIA REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JADSON ALEXANDRE DA SILVA GOMES. Visualizar  
2025 PORTARIA
0295/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO A SERVIDORA ANA MARIA PORFIRIO DE MELO Visualizar  
2025 PORTARIA
0293/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA JOELMA ALEXANDRE DA SILVA, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTARA PARTIR DE: 30/04/2024 A 27/08/2024. Visualizar  
2025 PORTARIA
0292/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. VITOR RODRIGUES AMORIM, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº. 701.702.994-14, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. Visualizar  
2025 PORTARIA
0289/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 18% POR CENTO AO SERVIDOR, ANA LUCIA DE MIRANDA SILVA, PORTADOR DO CPF: 038.223.194-57, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0288/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92% POR CENTO AO SERVIDOR, CHEILLA EMANUELLA RORIGUES MARQUES, PORTADOR DO CPF: 091.224.954-44, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0286/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 720/2024 DA SERVIDORA, MIRIAM THATIELLY BEZERRA MACIEL, TECNICO EM ENFERMAGEM, CPF: 448.967.308-60, A PARTIR DE 01 DE JUNHO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0285/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 85% POR CENTO AO SERVIDOR, ROZIMERE BRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADOR DO CPF: 059.534.044-09, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0284/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 50% POR CENTO AO SERVIDOR, NOELMA SOARES DE MELO, PORTADOR DO CPF: 074.255.474-06, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0283/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 29% POR CENTO AO SERVIDOR, JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 708.559.144-75, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0282/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 403/2024 DA SERVIDORA, FRANCIELLI LINS VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 711.043.594-64, A PARTIR DE 01 DE JUNHO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0281/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 459/2024 DO SERVIDOR, ELTON DE BARROS CORREIA, VIGIA, CPF: 046.088.074-80, A PARTIR DE 01 DE JUNHO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0280/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 655/2024 DO SERVIDOR, JOSE MARIA LEONEL DA SILVA, VIGIA, CPF: 033.154.334-61, A PARTIR DE 01 DE JUNHO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0279/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 217/2024 DA SERVIDORA, MARIA DANIELE DE CARVALHO SILVA, APPOIO EDUCACIONAL, CPF: 119.357.504-45, A PARTIR DE 01 DE JUNHO. Visualizar  
2025 PORTARIA
0278/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA BEATRIZ RAQUEL FONSECA DOS SANTOS MELO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 25/05/2024 A 23/09/2024. Visualizar  
2025 PORTARIA
0274/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 28.2% POR CENTO AO SERVIDOR, PATRICIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES PORTADOR DO CPF: 015.466.964-40, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0273/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 33.2% POR CENTO AO SERVIDOR, VANESSA FERREIRA DA SILVA PORTADOR DO CPF: 091.285.804-43, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0272/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 49.6% POR CENTO AO SERVIDOR, ROZIMERE BRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADOR DO CPF: 059.534.044-09, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0271/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 46.1% POR CENTO AO SERVIDOR, PEDRO DE ALMEIDA MELO SILVA PORTADOR DO CPF: 161.355.424-94, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1° COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0270/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 56,7% POR CENTO AO SERVIDOR, JOSE IVAN FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 714.171.034-50, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0269/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 39,1% POR CENTO AO SERVIDOR, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 125.550.274-10, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0268/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 42.5% POR CENTO AO SERVIDOR, ANGELA PINHEIRO DE NORONHA, PORTADOR DO CPF: 117.840.794-21, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0267/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, ANGELICA DE LUCENA GOMES, PORTADOR DO CPF: 042.370.625-03, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0266/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, MARIA EDNEIDE VASCONCELOS GUIMARAES, PORTADOR DO CPF: 385.251.604-82, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0265/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 22% POR CENTO AO SERVIDOR, WELINGTON FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 090.952.044-56, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2025 PORTARIA
0264/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 10% POR CENTO AO SERVIDOR, DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, PORTADOR DO CPF: 114.888.504-88, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE MAIO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0491/2024 CONCEDER A PEDIDO, 30(TRINTA) DIAS DE FEIRAS, AOS SERVIDORES Visualizar  
2024 PORTARIA
0490/2024 CONCEDE A FUNCIONARIA FABIANA GOMES TAVEIRA, 04(QUATRO) MESES DE LINCENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE 05/12/2024 A 03/04/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0489/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA MARIA LUCIELMA SANTOS MACIEL FERREIRA, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 03/12/2024 A O 02/04/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0488/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA THAYSE LAYANE FERREIRA DE MIRANDA ARAUJO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: O 19/11/2024 A 18/03/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0487/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA VILMA DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 7/11/2024 A 06/03/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0486/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA THAMARA ONOFRE DE MELO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 28/10/2024 A 23/02/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0485/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA KERCIA FERREIRA LEITE, SALARIO-FAMILIA REFERENTE A SEU FILHO MENOR: MARIA LIZ FERREIRA ALVES. Visualizar  
2024 PORTARIA
0484/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. JOAO PAULO MORAES DA SILVA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 084.140.614-60, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0483/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. LUCAS MATHEUS PONTES DE MORAIS, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 117.679.504-03, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0482/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. RICARDO RODRIGUES DA SILVA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 026.892.414-71, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0481/2024 EXONERAR A PEDIDO DA MESMA A SRA. LAIS SANTOS MACHADO, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 462.978.348-22, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0477/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 593/2024 DO SERVIDOR, FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, RPOFL 3SOR, CPF: 118.178.194-96, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0476/2024 NOMEAR COMISSAO TECNICA ESPECIAL DE CONTRATACAO, COM BASE NA LEI 14.133/2021, PARA ANALISE TECNICA DE PROCESSO DE SELECAO PUBLICA QUE VISA SELECIONAR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONOMICOS, QUALIFICADAS OU QUE PRETENDAM QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZACAO SOCIAL, INTERESSADAS & CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO CUJO OBJETO CONSISTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM PARANATAMA - PE. Visualizar  
2024 PORTARIA
0475/2024 NOMEAR O SR. DANIEL CARLOS DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 399.414.934-72, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, COM EXERCICIO A PARTIR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A O REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0474/2024 CONCEDER AO FUNCIONARIO AILSON MACIEL DE ALMEIDA, 02(DOIS) ANOS DE LICENCA SEM VENCIMENTOS A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 25/11/2024 A 25/11/2026. Visualizar  
2024 PORTARIA
0473/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR JOSE MARIA DE BARROS, PORTADOR DO CPF: 684.704.444-68, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 356/2024 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0472/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR GLAUCO FERREIRA ALVES, PORTADOR DO CPF: 030.722.144-09, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 067/2024 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0471/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/2024 DA SERVIDORA, PRISCILA SOARES DE OLIVEIRA MONTEIRO, AUXILIAR DE FARMACIA, CPF: 77.189.204-70, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0470/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 703/2024 DO SERVIDOR, JULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, TRATOTISTA, CPF: 071.968.334-30, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0469/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 459/2024 DA SERVIDORA, JAINE DE FREITAS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 162.805.594-40, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0468/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 431/2024 DA SERVIDORA, CLAUDICEIA SANTOS DSENA OLIPIO DE SANTANA, COSTUREIRA, CPF: 624.293.865-50, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0467/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 456/2024 DO SERVIDOR, DENERVAL DE NORONHA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 078.857.654-23, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0466/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR VALDEIR DE CRAVALHO SANTOS, PORTADOR DO CPF: 095.683.294-63, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 112/2022 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0465/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR MARLUCE MARIA DOS SANTOS MELO, PORTADOR DO CPF: 039.229.864-39, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 231/2024 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0464/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR EDJANE DE CARVALHO SILVA, PORTADOR DO CPF: 818.531.814-04, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 149/2022 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0463/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR GENEILSON DE OLIVEIRA CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 100.975.404-12-77, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 589/2021 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0462/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR LEILIANE DOS SANTOS CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 708.615.194-77, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 258/2024 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0461/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 356/2024 DA SERVIDORA, ZELIA SILVESTRE CORDEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 117.287.234-18, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0460/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 499/2024 DA SERVIDORA, ANA CLAUDIA DE MELO AMORIM, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF: 186.691.178-35, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0459/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 744/2024 DA SERVIDORA, RENATA HELEN DE MELO CORREIA, APOIO EDUCACIONAL, CPF: 714.750.424-00, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0458/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2024 DA SERVIDORA, EANES PORTO LIMA, RECEPCIONISTA, CPF: 705.110.834-40, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0457/2024 - RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2024 DO SERVIDOR, DEYVYD ALVES COSTA, MOTORISTA, CPF: 057.428.914-31, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0456/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 769/2024 DA SERVIDORA, MONICA MACHADO DA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, CPF: 154.592.054-09, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0455/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 168/2024 DA SERVIDORA, ALYNE DIAS DE FREITAS MEDEIROS, FISIOTERAPEUTA, CPF: 096.032.854-80, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0454/2024 ESCINDIR O CONTRATO Nº. 130/2024 DA SERVIDORA, DAYANNY ALVES COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF: 009.298.954-36, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0453/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2024 DA SERVIDORA, SEVERINA DOS SANTOS AZEVEDO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 172.610.148-77, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0452/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 640/2024 DA SERVIDORA, KALINE EDILENE DOS SANTOS PEREIRA DE ARAUJO, PROFESSOR, CPF: 100.009.274-73, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0451/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 221/2024 DA SERVIDORA, CICERO ANTONIO DA SILVA, VIGILANTE, CPF: 014.952.684-97, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0450/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 673/2024 DA SERVIDORA, EDUARDA FERREIRA DE MOURA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF: 152.387.324-81, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0449/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 374/2024 DO SERVIDOR, MARCOS ADRIANO DE ARAUJO, CONDUTOR DO TFD, CPF: 818.51 1.034-49, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0448/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 753/2024 DO SERVIDOR, EDVAN ALVES PORTO, BORRACHEIRO, CPF: 043.152.054-27, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0446/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AOS SERVIDORES Visualizar  
2024 PORTARIA
0445/2024 CONCEDER AO FUNCIONARIO ANTONIO EDSON MACIEL DE ALMEIDA, SALARIO FAMILIA REFERENTE A SEU FILHO MENOR: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0444/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA KERCIA FERREIRA LEITE, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 14/10/2024 A 10/02/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0443/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA LAIANE DE BARROS PEREIRA BERNARDO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 30/10/2024 A 28/02/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0442/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA SIMONE JORGE DE MELO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 23/10/2024 A 15/02/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0441/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA MARINES CAVALCANTE DA SILVA, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS LICENCA MEDICA, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA E PARECER JURIDICO ANEXO, A CONTAR A PARTIR DE 13/09/2024 A 03/03/2025. Visualizar  
2024 PORTARIA
0440/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 014/2024 DA SERVIDORA, ROSEANE FERREIRA DE CARVALHO GOMES, AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, CPF: 109.564.024-02, A PARTIR DESTA DATA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0439/2024 REINTEGRAR O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO DANTAS DA ROCHA NETO, AOS QUADROS DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA LINGUA PORTUGUESA DO 6º AO 9º ANO, FICANDO A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0438/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AOS SERVIDORES : JANE TEIXEIRA DA SILVA; SILVANIA TEIXEIRA GUIMARAES ; ELIZANGELA DE ARAUJO CARVALHO; SUELI TEIXEIRA DA SILVA E MONICA PAES DE ANDRADE Visualizar  
2024 PORTARIA
0437/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA JULIANA FERREIRA RICARDO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS LICENCA MEDICA, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA E PARECER JURIDICO ANEXO, A CONTAR A PARTIR DE 04/10/2024 A 17/11/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0436/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA MARIA TARCIANA DE MOURA FREITAS, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS LICENCA MEDICA, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA E PARECER JURIDICO ANEXO, A CONTAR A PARTIR DE 01/10/2024 A 14/11/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0435/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. WALLYSON SOUZA LIMA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 127.259.924-86, DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0434/2024 NOMEAR O SR. MARIO ANTONIO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: 883.919.304- 91, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO XAVIER SOBRINHO, COM EXERCICIO A PARTIR DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 30,DE 18 DE JUNHO DE 2009, COM A REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0433/2024 EXONERAR O SR. MARIO ANTONIO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: 883.919.304-91, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0432/2024 DISPENSAR A SRA. YLA MARIA SALGADO ALVES, INSCRITO NO CPF: 071.510.224-92, DA FUNCAO DESIGNADA DE DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO XAVIER SOBRINHO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0429/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 299/2024 DO SERVIDOR, WELLINGTON PEQUENO DE SOUZA, GARI, CPF: 094.411.864-96, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0428/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 289/2024 DO SERVIDOR, JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA, GARI, CPF: 117.292.164-47, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0427/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 495/2024 DO SERVIDOR, ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA, PROFESSOR, CPF: 082.692.634-78, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0426/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 490/2024 DO SERVIDOR, REGINALDO DOS SANTOS BEZERRA, PROFESSOR, CPF: 046.074.634-00, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0425/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 010/2024 DA SERVIDORA, LETICIA MARIA DA SILVA, TECNICO EM ENFERMAGEM, CPF: 104.036.874-38, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0424/2024 CONCEDER A PEDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, AOS SERVIDORES A ANA CLAUDIA TENORIO DA SILVA; NILTON CESAR MACHADO ARAUJO; ANTONIO EDSON MACIEL DE ALMEIDA; PAULO CESAR BERNARDO DA SILVA; SONIA FERREIRA DOS SANTOS; HERMES ANTONIO FERRAZ PEREIRA; BEATRIZ RAQUEL FONSECA DOS SANTOS MELO E ALDAIR DOS SANTOS FREITAS; VIVIAN KELLY LEITE PEDROSA Visualizar  
2024 PORTARIA
0422/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AO SERVIDOR ELZA BEZERRA DE CARVALHO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0421/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA LAURA CINTIA REIS ARAUJO, 04 (QUATRO) MESES DE LICENCA MATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 23/08/2024 A 20/12/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0418/2024 EXONERAR A PEDIDO DA MESMA A SRA. LEIDIANE DA SILVA ESTEVAO, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 087.452.404-00, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE CIENCIAS DO 6º AO 9º ANO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0418/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME MESES CITADOS EM PLANILHA: LUIZ DAMIAO DA SILVA; LUZIA DOS SANTOS LIMA; EDNA BELO DA SILVA; EDNA XAVIER DA COSTA; MARINALDA MARIA DA SILVA ALMEIDA; EUNICE LOURENCO DA SILVA; VALCONDES BEZERRA DE VASCONCELOS Visualizar  
2024 PORTARIA
0415/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. DIEGO RAMON DE FREITAS NEVES, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº. 091.424.744-18, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTORIA DO 6ºAO 9º ANO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0414/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA MARIA TARCIANA DE MOURA FREITAS, 90 (NOVENTA) DIAS LICENCA MEDICA, CONFORME PARECER DA JUNTA MEDICA E PARECER JURIDICO ANEXO, A CONTAR A PARTIR DE 12/07/2024 A 09/10/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0413/2024 EXONERAR A PEDIDO DA MESMA A SRA. VALQUIRIA CLAUDINO PEREIRA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº. 845.725.664-53, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA ANOS INICIAS 1º AO 5º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0411/2024 NOMEAR O(A) SERVIDOR ACIMA CITADO(A) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PSF, DEVENDO O MESMO PRESTAR SEUS SERVICOS A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0410/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 254/2024 DO SERVIDOR, LEONARDO DA SILVA BRITO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 138.878.134-32, A PARTIR DESTA DATA 30 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0409/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. ALEX DE ARAUJO LIMA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº 077.845.454-10, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0408/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA TALYTA DOS SANTOS CALADO SILVA, SALARIO-FAMILIA REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES: ANA GABRIELLY DOS SANTOS SILVA E ISAAC DOS SANTOS SILVA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0408/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME MESES CITADOS EM PLANILHA: SERVIDORES (AS) QUANTIDADE PERIODO DE LICENCA E PREMIO ADRIANA LIGIA LINS COSTA 01 MES 30/07/2024 A 30/08/2024 MARIA JOSE FERREIRA DE MATOS 04 MESES 30/07/2024 A 30/11/2024 VALDERICE MARIA DA SILVA SANTOS | 04 MESES 31/07/2024 A 30/11/2024 DJALMA SILVA DE SOUZA 06 MESES 01/08/2024 A 30/01/2025 JOSEFA PINHEIRO DE NORONHA 04 MESES 01/08/2024 A 01/12/2024 JOSEFA REJANE DA SILVA 04 MESES 01/08/2024 A 01/12/2024 ELIZABETE FERREIRA DA SILVA 02 MESES 30/07/2024 A 30/09/2024 Visualizar  
2024 PORTARIA
0406/2024 CONCEDER A PEDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, Visualizar  
2024 PORTARIA
0405/2024 NOMEAR A SRA. JULIANA DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DESTE MUNICIPIO PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA 19/08/2024 A 17/09/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0405/2024 REINTEGRAR O(A) SERVIDOR(A) ELIAS GOMES VIEIRA, AOS QUADROS DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUES, FICANDO A DISPOSICAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO, NA OCASIAO EM QUE SE FAZ REDUCAO DA CARGA HORARIA DE 200 HORAS AULAS PARA 75 HORAS AULAS, CONFORME O QUE PREVE O ARTIGO 51 DA LEI Nº. 89/2012, NESTE MESMO ATO SEGUNDO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº. 004, A PARTI DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0403/2024 NOMEAR O SERVIDOR ACIMA CITADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVENDO O MESMO PRESTAR SEUS SERVICOS A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0402/2024 COLOCAR A DISPOSICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE, PELO PERIODO DE 08 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICIPIO, A SENHORA MARIA LAISLLA CAVALCANTE VILELA, CONCURSADO E NOMEADO EM 05 DE JULHO DE 2024, ATRAVES DA O PORTARIA Nº 364/2024-GP, INSCRITO NO CPF Nº. 109.100.604-01, COM ONUS PARA O ORGAO CESSIONARIO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0401/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. JOSE HELISON FILHO DA SILVA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº. 095.824.804-40, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0400/2024 NOMEAR O(A) SERVIDOR ACIMA CITADO(A) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF, DEVENDO A MESMA PRESTAR SEUS SERVICOS A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0398/2024 VACANCIA A PEDIDO DA MESMA SRA. MARIA CLAUDICELIA CURVELO CORDEIRO DO CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0397/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 635/2024 DA SERVIDORA, ERICA DOS SANTOS MARQUES, APOIO EDUCACIONAL, CPF: 710.489.624-40, A PARTIR DESTA DATA 12 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0396/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 256/2024 DO SERVIDOR, KAIK SANTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 121.093.944-47, A PARTIR DESTA DATA 01 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0395/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 545/2024 DA SERVIDORA, ROBERTA SANTOS DE LIMA, APOIO EDUCACIONAL, CPF: 473.736.408-85, A PARTIR DESTA DATA 01 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0394/2024 REINTEGRAR O(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ PREVIATI DE ARAUJO, PORTADORA DO CPF: 227.810.808-14, AOS QUADROS DE SERVIDORES DESTE MUNICIPIO, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 136/2024 DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM, PARA-O QUAL A: SERVIDORA ESTAVA: CEDIDA, NA OCASIAO EM QUE A EXONERO, NESTE MESMO ATO A PEDIDO DA MESMA A PARTI DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0393/2024 NOMEAR A SRA. TALYTA DOS SANTOS CALADO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DESTE MUNICIPIO TENDO INICIO EM 23/07/2024 E TERMINO EM 06/10/2024, DEVIDO O AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR O SR. ALEXSANDRO DA SILVA REGIS LIMA, PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0392/2024 EXONERAR A PEDIDO DA MESMO A SRA. MARIA DE BARROS SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF: 650.648.444-68, AO QUAL FOI NOMEADA ANTERIORMENTE PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, ATRAVES DA PORTARIA Nº. 360/2024-GP, A MESMA ASSINOU O PEDIDO DE RENUNCIA 23 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0391/2024 NOMEAR O(A) SERVIDOR ACIMA CITADO(A) PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF, DEVENDO A MESMA PRESTAR SEUS SERVICOS A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0389/2024 CONCEDER A PEDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, Visualizar  
2024 PORTARIA
0388/2024 NOMEAR A SRA. JULIANA DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DESTE MUNICIPIO PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA 10/07/2024 A 09/08/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0387/2024 VACANCIA A PEDIDO DA MESMA SRA. CRISTIENE COSME DE OLIVEIRA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL. Visualizar  
2024 PORTARIA
0385/2024 DISPENSAR A VERBA INDENIZATORIA DO SERVIDOR CELIO PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 021.116.364-36, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº. 318/2024 — GP. Visualizar  
2024 PORTARIA
0383/2024 NOMEAR: ONILDO DE MORAIS SILVA, LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, JUCEPE 052/2022, PARA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 AS 14:00HS. GARAGEM MUNICIPAL, SER O LEILOEIRO OFICIAL, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº. 1.323.773 SSP/PE E DO CPF/MF Nº. 135.780.814-34, ESTABELECIDO A RUA VIGARIO HENRIQUE, Nº. 126 — CENTRO — TIMBAUBA/PE, NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA Nº. 72/2018, PUBLICADA NO DOE/PE EM 10/11/2018, DE QUE TRATA O PROCESSO DE Nº 028/2024, DO EDITAL DE LEILAO Nº. 001/2024, ACIMA MENCIONADO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0382/2024 NAO CONCEDER A REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO SEM PERDAS SALARIAS PLEITEADA DA FUNCIONARIA NAGUIANE GOMES DA SILVA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PROFESSOR, CPF: 052.123.544-80, COM EXERCICIO LABORAL NO COLEGIO MUNICIPAL DOM VITAL, CONFORME OPINIAO EXPOSTA PELO ASSESSOR JURIDICO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0381/2024 CONCEDER A PEDIDO, LICENCA PREMIO AO SERVIDOR AILTOM TAVARES DE MELO Visualizar  
2024 PORTARIA
0380/2024 CONCEDER AO FUNCIONARIO JOSE VITOR DE OLIVEIRA NUNES, 05 (CINCO) DIAS DE LICENCA PATERNIDADE A QUE TEM DIREITO, A CONTAR A PARTIR DE: 14/06/2024 A 18/06/2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0379/2024 DESIGNA A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, COM FINALIDADE DE ALIENACAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 PORTARIA
0378/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, QUITERIA DOS SANTOS LIMA, PORTADOR DO CPF: 070.450.724-22, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0377/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA GUIOMAR BARBOSA DE MELO, AFASTAMENTO DO SEU CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0376/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92% POR CENTO AO SERVIDOR, CESAR ALEXANDRE MARQUES, PORTADOR DO CPF: 031.674.907-99, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LASER, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0375/2024 ONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 10% POR CENTO AO SERVIDOR, IVAN CAVALCANTE DE ALMEIDA, PORTADOR DO CPF: 028.156.614-38, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0374/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, VITORIA BEATRIZ LEITE DE ALMEIDA, PORTADOR DO CPF: 239.270.108-39, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0373/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 85% POR CENTO AO SERVIDOR, ELISABETE FERREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 021.381.694-64, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0372/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, LARISSA LOPES TEIXEIRA BRITO, PORTADOR DO CPF: 017.620.912-32, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0371/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 93% POR CENTO AO SERVIDOR, MARIA JOSE DE BARROS OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 046.043.624-40, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0370/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 70% POR CENTO AO SERVIDOR, JULIO CESAR LEONEL DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 132.133.144-47, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0369/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 60% POR CENTO AO SERVIDOR, ANNA MARIA CAVALCANTE DE SIQUEIRA, PORTADOR DO CPF: 162.375.424-00, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0368/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 336/2024 DA SERVIDORA, GEANE ALCANTARA DOS SANTOS VIANA, PROFESSORA, CPF: 074.360.894-12, A PARTIR DESTA DATA 05 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0367/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO MACIEL DE ALMEIDA, AFASTAMENTO DO SEU CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0365/2024 EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SR. LUCIAN ERLAN MOREIRA DA SILVA, E INSCRITA SOB O CPF DE Nº. 088.408.284-94, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. Visualizar  
2024 PORTARIA
0360/2024 NOMEAR A SRA. MARIA DE BARROS SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DESTE MUNICIPIO TENDO INICIO EM 03/07/2024 E TERMINO EM 06/10/2024, DEVIDO O AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR O SR. ALEXSANDRO DA SILVA REGIS LIMA, PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0359/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 98% POR CENTO AO SERVIDOR, JOSEFA PEREIRA DAS NEVES, PORTADOR DO CPF: 389.579.064-87, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 02 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0357/2024 CONCEDER AO FUNCIONARIO JAILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA, AFASTAMENTO DO SEU CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR. Visualizar  
2024 PORTARIA
0356/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 15% POR CENTO AO SERVIDOR, MANOEL MESSIAS FERREIRA, PORTADOR DO CPF: 719.227.534-40, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0355/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, RIVELINO CHARLIER SOUZA DE MELO, PORTADOR DO CPF: 065.013.844-94, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0354/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, WELLIGTON CORREIA DA SILVA LIMA, PORTADOR DO CPF: 139.335.394-04, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0353/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 244/2024 DO SERVIDOR, SANDREANO NICOLAU DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 045.643.694-40, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0352/2024 RESCINDIR O CONTRATO Nº. 710/2024 DA SERVIDORA, IRIS CARLA DOS SANTOS MELO SOUTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, CPF: 087.215.554-43, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0352/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2024 DA SERVIDORA, JAILMA RIBEIRO DA COSTA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 138.790.014-56, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0349/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2024 DO SERVIDOR, SERGIO DOS SANTOS MELO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 068.998.054-05, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0348/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 381-A/2024 DO SERVIDOR, MATEUS FILIPE DA SILVA, VIGIA, CPF: 122.582.674-02, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0347/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2024 DO SERVIDOR, SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 104.690.558-98, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0346/2024 RESCINDIR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 361/2024 DO SERVIDOR, ANTONIO MATRINS DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CPF: 475.634.944-72, A PARTIR DESTA DATA 01 DE JULHO DE 2024. Visualizar  
2024 PORTARIA
0343/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92.1% POR CENTO AO SERVIDOR, LUCIELMA DOS SANTOS ANDRADE, PORTADOR DO CPF: 124.794.424-70, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0342/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 58.9% POR CENTO AO SERVIDOR, LUIZ INACIO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 417.238.858-27, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0341/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 96.5% POR CENTO AO SERVIDOR, AUREA MARIA DA SILVA PALMEIRA COSTA, PORTADOR DO CPF: 810.336.564-53, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3 Visualizar  
2024 PORTARIA
0340/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92.8% POR CENTO AO SERVIDOR, ANTONIO MARIO DE MEDEIROS PAES ROLDAO, PORTADOR DO CPF: 108.737.024-84, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0339/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92.1% POR CENTO AO SERVIDOR, FABIANA LOPES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 096.214.134-86, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º. COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0338/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, ALANA BARBOSA BARROS, PORTADOR DO CPF: 113.505.164-06, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0337/2024 RESCINDIR O CONTRATO TEMPORARIO Nº. 537/2024 DA SERVIDORA, ELIELMA APOLINARIO SILVA BEZERRA, APOIO EDUCACIONAL, CPF: 066.395.234-42, A PARTIR DE 28 DE JUNHO. Visualizar  
2024 PORTARIA
0336/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA ALEXSANDRO DA SILVA REGIS LIMA, AFASTAMENTO DO SEU CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR. Visualizar  
2024 PORTARIA
0336/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA ALEXSANDRO DA SILVA REGIS LIMA, AFASTAMENTO DO SEU CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR. Visualizar  
2024 PORTARIA
0335/2024 CONCEDER A FUNCIONARIA ENILDA LEONEL PEREIRA, AFASTAMENTO DO SEU CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL 2024, CONCORRENDO AO CARGO ELETIVO DE VICE PREFEITA. Visualizar  
2024 PORTARIA
0334/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 92% POR CENTO AO SERVIDOR, KARLA KARYNE ARAUJO SILVA, PORTADOR DO CPF: 705.811.874-40, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0333/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 67% POR CENTO AO SERVIDOR, GUILHERME VITURINO ARAUJO DIAS, PORTADOR DO CPF: 703.568.944-00, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0332/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 47% POR CENTO AO SERVIDOR, LUIS ALEXANDRE PEREIRA, PORTADOR DO CPF: 035.514.484-00, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0331/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 21% POR CENTO AO SERVIDOR, SABRINA DE LIMA SILVA, PORTADOR DO CPF: 117.881.734-22, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3 Visualizar  
2024 PORTARIA
0330/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 95% POR CENTO AO SERVIDOR, EDVANIA LEONEL SILVA, PORTADOR DO CPF: 478.252.288-63, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0329/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 22% POR CENTO AO SERVIDOR, LUIZA ESTEFANE DOS SANTOS MARQUES, PORTADOR DO CPF: 154.857.764-26, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0328/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 60% POR CENTO AO SERVIDOR, VALMIR SOUTO DE ARAUJO, PORTADOR DO CPF: 045.436.684-13, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0319/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 45% POR CENTO AO SERVIDOR, DENES DO NASCIMENTO FERREIRA, PORTADOR DO CPF: 110.958.744-97, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0318/2024 1º CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, CELIO PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 021.116.364-36, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 3º DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0317/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 47% POR CENTO AO SERVIDOR, NADIR LEITE DA SILVA PORTADOR DO CPF: 124.740.984-88, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0316/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 85% POR CENTO AO SERVIDOR, ADELMA PORFIRIO DE MELO SOUZA PORTADOR DO CPF: 009.980.664-94, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0315/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 16% POR CENTO AO SERVIDOR, CICERA MELO DA SILVA PORTADOR DO CPF: 021.034.294-35, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE E” 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0314/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 15% POR CENTO AO SERVIDOR, MARIA APARECIDA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 286.490.874-34, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0313/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 71% POR CENTO AO SERVIDOR, SABRINA TEIXEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 158.947.674-31, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1°, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
2024 PORTARIA
0312/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 100% POR CENTO AO SERVIDOR, CARLA MONIQUE DA SILVA PORTADOR DO CPF: 095.203.494-80, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
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0311/2024 CONCEDER A VERBA INDENIZATORIA NO PERCENTUAL DE 75% POR CENTO AO SERVIDOR, MARY ROBERTA VASCONCELOS PORTADOR DO CPF: 054.613.214-61, PARA EXERCER A FUNCAO COMPLEMENTAR DE APOIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME LEI MUNICIPAL 191/2018 ART.1º, COM EXERCICIO A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2024, COM REMUNERACAO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL 139/2015 ART. 3º. Visualizar  
CV:755093    

   



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