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Ato atualizado em: 31/03/2025 01:09:26
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2025 LEI
000000655 DISPOE SOBRE A REVERSAO DE IMOVEL DOADO A LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) E DA OUTRAS Visualizar  
2025 LEI
000000653 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2025 LEI
000000652 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA FEMININA DE SALOA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SALOA E INSTITUI SUA REALIZACAO ANUAL NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE. Visualizar  
2025 LEI
000000652 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2025 LEI
000000651 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SALOA, FIXA O SALARIO MINIMO NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2025 LEI
000000649 DISPOE SOBRE A ADOCAO DO NOVO “BRASAO” DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2025 LEI
000000648 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA. Visualizar  
2025 LEI
000000647 DISPOE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2025 LEI
000000646 DISPOE SOBRE A FIXACAO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 LEI
000000645 REGULAMENTA O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO INTERMUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA – PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000644 ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA AGAMENON MAGALHAES PARA PRACA DE EVENTOS RIVALDO ALVES DE SOUZA Visualizar  
2024 LEI
000000643 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000642 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000641 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Visualizar  
2024 LEI
000000640 REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000639 PROMOVE ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL 574/2019 QUE REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE SALOA – PE, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000638 CRIA O PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 LEI
000000637 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000636 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 LEI
000000635 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 LEI
000000634 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 LEI
000000633 DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA. Visualizar  
2024 LEI
000000632 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 LEI
000000631 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Visualizar  
2023 LEI
000000630 "ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Visualizar  
2023 LEI
000000629 ALTERA A LEI N° 602/2021 QUE INSTITUIU I PLANO PRURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 LEI
000000628 ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MINIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 LEI
000000627 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICIPIO DE SALOA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
2023 LEI
000000626 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 LEI
000000625 ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA E DISPOE SOBRE A RETRIBUICAO E GRATIFICACOES. Visualizar  
2023 LEI
000000624 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONOMICOS PARA INSTALACAO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 LEI
000000623 DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 LEI
000000622 FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 LEI
000000621 DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A CELEBRACAO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO. Visualizar  
2023 LEI
000000620 DISPOE SOBRE A CRIACAO, ESTRUTURACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA. Visualizar  
2023 LEI
000000619 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 LEI
000000618 "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Visualizar  
2022 LEI
000000605 DISPOE SOBRE A CRIACAO, REMUNERACAO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020 LEI
000000005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000005-17 PROJETO DE LEI Nº 005-2017, DEPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI N 305/95 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar  
2017 LEI
000001-17 LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2017, DESPÕE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000537 LEI Nº 537-2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000536 LEI Nº 536-2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000536 FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO Visualizar  
2017 LEI
000000007 PROJETO DE LEI 007-2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017 LEI
000000006 PROJETO DE LEI 006-2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000535 REGULAMENTO AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES. Visualizar  
2014 LEI
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2014 LEI
LEI-503/2014 Visualizar  
2013 LEI
LEI-490-491/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-492/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-493/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-494/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-495/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-496/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-497/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-498/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-499/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-499_A/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-500/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-501/2013 Visualizar  
2013 LEI
LEI-502/2013 Visualizar  
CV:760807    

   



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