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Ato atualizado em: 16/04/2024 04:26:55
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2023DECRETO 1259 DETERMINA PONTO FACULTATIVO Visualizar  
2023DECRETO 1257 CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Visualizar  
2023DECRETO 1257 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA Visualizar  
2023DECRETO 1254 FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICO A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 1253 DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIA DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAI CONFOMRE O ART.167 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 1250 ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. Visualizar  
2023DECRETO 1250 ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. Visualizar  
2022DECRETO 1217 DETERMINA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO. Visualizar  
2022DECRETO 1216 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1213 TRANSFERE O FERIADO DE COMEMORAÇÃO A TIRADENTES, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, PARA 22 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1212 RATIFICA A DATA DA REUNIÃO AMPLIADA EM SAÚDE MENTAL, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº003/2022. Visualizar  
2022DECRETO 1211 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1209 SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL Nº 001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) EM ATENÇÃO E NOS TERMEOS DA LEI FEDERAL Nº14314/22, MANTENDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1067, DE 24 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1208 DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1207 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL(EDITAL Nº001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1206 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1205 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1203 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1202 DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. Visualizar  
2022DECRETO 1201 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1200 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1198 DIPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1197 FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 1196 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1195 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRAVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 1194 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0001 PORTARIA SEDUC Nº001/22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar  
2021DECRETO 1181 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Visualizar  
2021DECRETO 1165 EMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar  
2021DECRETO 1163 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1162 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1159 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS Visualizar  
2021DECRETO 1157 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2021DECRETO 1156 D I S P Õ E S O B R E A AT U A L I Z A Ç Ã O D A S M E D I D A S R E S T R I T I VA S E X P E D I D A S PA RA F I N S D E E N F R E N TA M E N T O D A U R G Ê N C I A D E S A Ú D E P Ú B L I C A D E R E L E V Â N C I A I N T E R N A C I O N A L D E C O R R E N T E D O C O R O N A V Í RU S ( C O V I D - 1 9 ) E D Á O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S C O R R E L A T A S. Visualizar  
2021DECRETO 1155 DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO Visualizar  
2021DECRETO 1153 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO 2020. Visualizar  
2021DECRETO 1152 TRANSFERE A "FOLGA" DO FERIADO DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 1151 DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$940.000,00 Visualizar  
2021DECRETO 1150 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2021DECRETO 1148 DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 1 DE ABRIL Visualizar  
2021DECRETO 1147 DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$875.000,00 Visualizar  
2021DECRETO 1145 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.178/19 E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO RISCO PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA DE TAXA DE LICENÇA E DISPENSA DE ALVARÁ NOS TERMOS E CRITÉRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1144 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº 283 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1143 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2021DECRETO 1142 DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$415.000,00 Visualizar  
2021DECRETO 1141 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2021DECRETO 1140 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2009, QUE REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1139 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1138 FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 1137 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 1136 DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$740.000,00 Visualizar  
2021DECRETO 1135 DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2021DECRETO 1134 DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS Visualizar  
2021DECRETO 1133 DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS Visualizar  
2021DECRETO 1132 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1325/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
2021DECRETO 1131 AUTORIZA O USO DE VIDEO CONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2021DECRETO 1130 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 1128 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1125 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1123 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1122 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO 1119 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1118 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMANTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1114 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1113 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1109 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1108 AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS CEDIDOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1106 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1105 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO 1103 MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1102 DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A MINIQUADRA 01, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1099 DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1095 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIAS RESTRIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1094 FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2020DECRETO 1093 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA ORIUNDA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1092 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO 1089 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO DA MORTE DE POLLYANNA VIANA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1088 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1087 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTENA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1084 ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1083 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO 1082 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1081 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1080 DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1079 INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1078 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1077 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1076 DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. Visualizar  
2020DECRETO 1075 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1074 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO 1073 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1072 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1071 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO 1070 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1069 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1068 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1067 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL N° 001/2017 - HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1066 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 1065 DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1064 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO 1063 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1062 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1061 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM. Visualizar  
2020DECRETO 1060 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 1059 FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO 1058 FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO 1056 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1055 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020DECRETO 1053 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Visualizar  
2019DECRETO 1030 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1029 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE Visualizar  
2019DECRETO 1028 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2019DECRETO 1027 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1026 INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1025 DETERMINA PONTO FACULTATIVO Visualizar  
2019DECRETO 1024 DETERMINA FERIADO MUNICIPAL Visualizar  
2019DECRETO 1023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1022 REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1021 INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1012 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1008 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO 1007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1004 CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2019DECRETO 1003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 1002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0999 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0997 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0996 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0974 REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2018DECRETO 0971 REVOGA O DECRETO 966/2018 Visualizar  
2018DECRETO 0970 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar  
2018DECRETO 0966 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Visualizar  
2018DECRETO 0965 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0964 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO 0963 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0962 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0961 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0960 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO 0959 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0958 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0957 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0956 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM . Visualizar  
2018DECRETO 0955 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0953 CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017 Visualizar  
2018DECRETO 0952 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0951 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL Visualizar  
2018DECRETO 0950 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0948 ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0935 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2017DECRETO 0934 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0933 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0932 REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS Visualizar  
2017DECRETO 0931 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2017DECRETO 0930 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO 0929 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0928 ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES Visualizar  
2017DECRETO 0927 REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017 Visualizar  
2017DECRETO 0925 ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009 Visualizar  
2017DECRETO 0924 REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016 Visualizar  
2017DECRETO 0923 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0922 FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO Visualizar  
2017DECRETO 0921 ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO 0920 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO Visualizar  
2017DECRETO 0919 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0918 ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO Visualizar  
2017DECRETO 0918 ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO 0917 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0916 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0915 INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO 0914 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0913 DETERMINA FERIADO MUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO 0912 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM Visualizar  
2017DECRETO 0911 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO 0910 DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 Visualizar  
2017DECRETO 0909 DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO Visualizar  
2017DECRETO 0907 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017DECRETO 0905 INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
CV:275349    

   



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