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Ato atualizado em: 18/10/2024 02:44:04
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2024 DECRETO
0001 DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA INFORMAR QUE NO ANO DE 2024 ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVERAM DECRETOS. Visualizar  
2024 DECRETO
0001 DISPONIBILIZA O ESPACO DA CAMARA MUNICIPAL DE CORRENTES PARA A REALIZACAO DE ATOS POLITICOS PARA QUALQUER PARTIDO DA FEDERACAO. Visualizar  
2020 DECRETO
012A ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA SUPRIR DESPESAS RELATIVAS AO COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0019 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0016 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0015 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Visualizar  
2020 DECRETO
0013 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0012 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DAS CORRENTES E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020 DECRETO
0011 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0010 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0009 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0008 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0007 ALTERA O DECRETO Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0006 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2020 DECRETO
0005 DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO TFD, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0004 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar  
2017 DECRETO
002B DECRETO 02B/2016 Visualizar  
CV:438913    

   



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