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Ato atualizado em: 16/09/2024 12:57:32
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024 DECRETO
0009 DISPOE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA, EQUIPES DE SAUDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA TENCAO BASICA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°3.493/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0007 INSTITUIDA A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024 DECRETO
0006 FICA CONCEDIDA REVISAO GERAL ANUAL SOBRE OS VALORES DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERCENTUAL DE 43,83% Visualizar  
2023 DECRETO
0011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0010 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 Visualizar  
2023 DECRETO
0008 REVOGA A ALINEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA “NOS POR NOS – RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS” Visualizar  
2023 DECRETO
0004 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIACAO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0003 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0002 ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0001 DISPOE SOBRE A REJEICAO DO PROCESSO TC N° 17100174-6, PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0022 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENCAS CRONICAS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0021 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUICAO FEDERAL Visualizar  
2022 DECRETO
0020 DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIENIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2022 DECRETO
0018 DISPOE SOBRE A APROVACAO COM RESSALVAS DO PROCESSO TC Nº 21100446-7 – PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0016 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUCAO Nº 167/2022-TCE-PE. Visualizar  
2022 DECRETO
0015 INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0032 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE A PRATICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0031 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MANUSEIO UTILIZACAO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0030 DISPOE SOBRE ACOES DE COMBATE A POBREZA MESTRUAL NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA - PE Visualizar  
2021 DECRETO
0028 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOES DE PREVENCAO A DEPRESSAO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0027 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICACAO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCABDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH - TRANSTORNO DE FEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE Visualizar  
2021 DECRETO
0026 DISPOE SOBRE PLACAS DE SINALIZACAO DOS POVOADOS E SITIOS DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0025 CONCEDE REVISAO GERAL AOS SERVIDORESPUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019 Visualizar  
2021 DECRETO
0021 DISPOE SOBRE O DIREITO INSTITUIDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE PARA OS VARREDORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULACAO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MAXIMO QUANDO O TRABALHO E EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0019 VEDA A NOMEACAO, PARA CARGOS PUBLICOS E FUNCOES PUBLICAS NO MUNICIPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRACAO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8. 069, DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA Visualizar  
2021 DECRETO
0018 DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA FICHA DE CONTROLE QUE COMPROVA A VISITA DO AGENTE DE SAUDE NO DOMICILIO Visualizar  
2021 DECRETO
0018 INSTITUTI PROJETO DE LEI PARA A CRIACAO E IMPLANTACAO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA Visualizar  
2021 DECRETO
0017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSARIOS A POPULACAO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0016 DIVULGACAO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE Visualizar  
2021 DECRETO
0015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0014 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0012 FICA ASSEGURADA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA Visualizar  
2021 DECRETO
0010 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar  
2021 DECRETO
0010 ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NAS ACOES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PUBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUACAO DE EMERGENCIA OU DECRETACAO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SAUDE Visualizar  
2021 DECRETO
0009 DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARA DE COMERCIO EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILICITOS Visualizar  
2021 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA PACIENTES HIPOSUFICIENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0007 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0005 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE TESTES DA COVID – 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0004 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTECAO AOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0004 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0003 DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar  
2020 DECRETO
0002 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Visualizar  
2020 DECRETO
0002 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Visualizar  
2020 DECRETO
0001 ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
CV:916425    

   



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