ANO | NÚMERO | TITULO | |
2024 | 11/2024 |
REPASSE CAMARA DUODECIMO
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2024 | 10/2024 |
REPASSE DA CAMARA DUODECIMO
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2024 | 9 |
repasse camara.
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2024 | 8 |
REPASSE CAMARA
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2024 | 7 |
REPASSE DA CAMARA.
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2024 | 002 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PERANTE A ATRICON ATENDENDO A RESOLUÇÃO N°172/2022 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NÃO POSSUÍAM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE 2021 E 2022
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2024 | 06 |
DUODECIMO
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2024 | 05 |
DUODECIMO
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2024 | 002 |
DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO
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2020 | 012 |
DUODECIMO - DEZEMBRO 2020
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2020 | 011 |
DUODECIMO - NOVEMBRO 2020
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2020 | 010 |
DUODECIMO - OUTUBRO 2020
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2020 | 009 |
DUODECIMO - SETEMBRO 2020
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2020 | 008 |
DUODECIMO - AGOSTO 2020
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2020 | 007 |
DUODECIMO - JULHO 2020
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2020 | 006 |
DUODECIMO - JUNHO 2020
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2020 | 005 |
DUODECIMO - MAIO 2020 - PARTE 2
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2020 | 005 |
DUODECIMO - MAIO 2020
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2020 | 004 |
DUODECIMO - ABRIL 2020 - PARTE 2
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2020 | 004 |
DUODECIMO - ABRIL 2020
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2020 | 003 |
DUODECIMO - MARÇO 2020
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2020 | 002 |
DUODECIMO - FEVEREIRO 2020
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2020 | 001 |
DUODECIMO - JANEIRO 2020
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2021 | 012 |
DUODECIMO - DEZEMBRO 2021
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2021 | 011 |
DUODECIMO - NOVEMBRO 2021
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2021 | 010 |
DUODECIMO - OUTUBRO 2021
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2021 | 009 |
DUODECIMO - SETEMBRO 2021
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2021 | 008 |
DUODECIMO - AGOSTO 2021
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2021 | 007 |
DUODECIMO - JULHO 2021
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2021 | 006 |
DUODECIMO - JUNHO 2021
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2021 | 005 |
DUODECIMO - MAIO 2021
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2021 | 004 |
DUODECIMO - ABRIL 2021 - PARTE 2
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2021 | 004 |
DUODECIMO - ABRIL 2021
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2021 | 003 |
DUODECIMO - MARÇO 2021
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2021 | 002 |
DUODECIMO - FEVEREIRO 2021
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2021 | 001 |
DUODECIMO - JANEIRO 2021
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2022 | 008 |
DUODECIMO - AGOSTO 2022
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2022 | 012 |
DUODECIMO - DEZEMBRO 2022
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2022 | 007 |
DUODECIMO - JULHO 2022
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2022 | 006 |
DUODECIMO - JUNHO 2022
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2022 | 010 |
DUODECIMO - OUTUBRO 2022
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2022 | 009 |
DUODECIMO - SETEMBRO 2022
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2022 | 005 |
DUODECIMO - MAIO 2022
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2022 | 003 |
DUODECIMO - MARÇO 2022
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2022 | 002 |
DUODECIMO - FEVEREIRO 2022
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2022 | 001 |
DUODECIMO - JANEIRO 2022
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2023 | 012 |
DUODECIMO - DEZEMBRO 2023
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2023 | 011 |
DUODECIMO - NOVEMBRO 2023
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2023 | 010 |
DUODECIMO - OUTUBRO 2023
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2023 | 009 |
DUODECIMO - SETEMBRO 2023
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2023 | 008 |
DUODECIMO - AGOSTO 2023
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2023 | 007 |
DUODECIMO - JULHO 2023
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2023 | 006 |
DUODECIMO - JUNHO 2023
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2023 | 005 |
DUODECIMO - MAIO 2023
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2023 | 004 |
DUODECIMO - ABRIL 2023
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2023 | 003 |
DUODECIMO - MARÇO 2023
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2023 | 002 |
DUODECIMO - FEVEREIRO 2023
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2023 | 001 |
DUODECIMO - JANEIRO 2023
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2017 | 1 |
ata de sessão solene de posse dos vereadores, vereadoras, prefeito e vice-prefeito, eleitos em 02 de outubro de 2016 e eleição e posse da mesa diretora da câmara, realizada em 01 de janeiro de 2017
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2021 | 006 |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2021 | 004 |
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE
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2021 | 003 |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2022 | 003 |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2021 | 002 |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2021 | 002 |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2021 | 001 |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2021 | 001 |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 005 |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2023 | 017 |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2023 | 016 |
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2023 | 015 |
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2023 | 014 |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2023 | 013 |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2023 | 012 |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 011 |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2022 | 010 |
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 009 |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 008 |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 007 |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.
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2022 | 004 |
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
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2024 | 02/2024 |
REPASSE CAMARA FEVEREIRO
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2024 | 01/2024 |
REPASSE CAMARA JANEIRO
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2021 | 003/2021 |
Recomendação MPPE nº 03/2021
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2021 | 002/2021 |
Recomendação MPPE nº 02/2021
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2021 | 002/2021 |
Recomendação PGJ nº 02/2021 - Transparência - Plano Nacional de Imunização (conforme previsto no artigo 14 da MP 1026/2021).
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2021 | 001/2021 |
Recomendação MPPE nº 01/2021 - Acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a COVID-19 no Município de Garanhuns/PE.
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2020 | 009/2020 |
Recomendação MPPE nº 09/2020
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2020 | 005/2020 |
Recomendação MP nº 005/2020
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2020 | 004/2020 |
Recomendação MP nº 004/2020
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2020 | 003/2020 |
Recomendação MP nº 003/2020
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2020 | 002/2020 |
Recomendação MP nº 002/2020
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2020 | 001/2020 |
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 001/2020
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2020 | 025/2020 |
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 025/2020
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2020 | 001 |
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por meio da 2ª Promotoria da Cidadania de Garanhuns, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127 e 129 da Constituição da República, pelos artigos 26, incisos I e V; e 27, parágrafo único, único,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público;
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2021 | 546/2021 |
EMENTA: Institui a Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
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2021 | 041/2021 |
Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de
Qualidade do Siafic) e dá outras providências.
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2008 | 008 |
Constitui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns – CRPD, e dá outras providências.
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2008 | 3620 |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns, instrumento da política urbana e ambiental, e dá outras providências
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2018 | 001 |
MAGIA DO NATAL - PARCELA
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2017 | 001 |
MAGIA DO NATAL
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2023 | 001 |
A 10° Conferência Municipal de Saúde de Garanhuns (10ª CMS) convocada pelo Decreto Municipal nº 013/2023, terá como tema principal “Garanhuns garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”
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2021 | 001 |
PROTOCOLO SANITÁRIO - MAGIA DO NATAL 2021
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2021 | 001 |
PROTOCOLO SANITÁRIO 2021 - PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO MAGIA DO NATAL
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2021 | 001 |
Protocolo Sanitário Setorial - Transporte Público Coletivo
Municipal e Intermunicipal
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2021 | 030 |
DECRETO 030/2021 - Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano de passageiros municipais e intermunicipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Garanhuns
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2023 | 006/2023 |
NOTA TÉCNICA - SUPERINTERDÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES E DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS - SIDI - SES
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2022 | 2436/1990 |
O Município de Garanhuns, parte integrante do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, normativa, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios e preceitos estabelecidos nas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado de Pernambuco.
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2022 | 004/2022 |
NOTA TÉCNICA Nº 04/2023 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre diretrizes gerais no tocante a medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público sancionada pela Lei Federal 13.425 de 30 de março de 2017,
acompanhada da Norma Regulamentadora nº 23, voltada ao Município de Garanhuns –
PE.
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2022 | 003/2022 |
NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobra a obrigatoriedade das publicações e principais requisitos e elementos que devem compor o portal da transparência da prefeitura de Garanhuns – PE.
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2022 | 002/2022 |
NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre o cumprimento das Normas, procedimentos e regulamentação do transporte escolar no Município de
Garanhuns – PE.
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2024 | 004 |
BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2022
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2024 | 003 |
BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2021
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2024 | 002 |
BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2020
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2024 | 001 |
BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2019
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