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Atos atualizado em: 17/12/2024 01:10:44           

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ANONÚMEROTITULO 
202411/2024 REPASSE CAMARA DUODECIMO Visualizar  
202410/2024 REPASSE DA CAMARA DUODECIMO Visualizar  
20249 repasse camara. Visualizar  
20248 REPASSE CAMARA Visualizar  
20247 REPASSE DA CAMARA. Visualizar  
2024002 DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PERANTE A ATRICON ATENDENDO A RESOLUÇÃO N°172/2022 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NÃO POSSUÍAM SERVIDORES TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE 2021 E 2022 Visualizar  
202406 DUODECIMO Visualizar  
202405 DUODECIMO Visualizar  
2024002 DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO Visualizar  
2020012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2020 Visualizar  
2020011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2020 Visualizar  
2020010 DUODECIMO - OUTUBRO 2020 Visualizar  
2020009 DUODECIMO - SETEMBRO 2020 Visualizar  
2020008 DUODECIMO - AGOSTO 2020 Visualizar  
2020007 DUODECIMO - JULHO 2020 Visualizar  
2020006 DUODECIMO - JUNHO 2020 Visualizar  
2020005 DUODECIMO - MAIO 2020 - PARTE 2 Visualizar  
2020005 DUODECIMO - MAIO 2020 Visualizar  
2020004 DUODECIMO - ABRIL 2020 - PARTE 2 Visualizar  
2020004 DUODECIMO - ABRIL 2020 Visualizar  
2020003 DUODECIMO - MARÇO 2020 Visualizar  
2020002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2020 Visualizar  
2020001 DUODECIMO - JANEIRO 2020 Visualizar  
2021012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2021 Visualizar  
2021011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2021 Visualizar  
2021010 DUODECIMO - OUTUBRO 2021 Visualizar  
2021009 DUODECIMO - SETEMBRO 2021 Visualizar  
2021008 DUODECIMO - AGOSTO 2021 Visualizar  
2021007 DUODECIMO - JULHO 2021 Visualizar  
2021006 DUODECIMO - JUNHO 2021 Visualizar  
2021005 DUODECIMO - MAIO 2021 Visualizar  
2021004 DUODECIMO - ABRIL 2021 - PARTE 2 Visualizar  
2021004 DUODECIMO - ABRIL 2021 Visualizar  
2021003 DUODECIMO - MARÇO 2021 Visualizar  
2021002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2021 Visualizar  
2021001 DUODECIMO - JANEIRO 2021 Visualizar  
2022008 DUODECIMO - AGOSTO 2022 Visualizar  
2022012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2022 Visualizar  
2022007 DUODECIMO - JULHO 2022 Visualizar  
2022006 DUODECIMO - JUNHO 2022 Visualizar  
2022010 DUODECIMO - OUTUBRO 2022 Visualizar  
2022009 DUODECIMO - SETEMBRO 2022 Visualizar  
2022005 DUODECIMO - MAIO 2022 Visualizar  
2022003 DUODECIMO - MARÇO 2022 Visualizar  
2022002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2022 Visualizar  
2022001 DUODECIMO - JANEIRO 2022 Visualizar  
2023012 DUODECIMO - DEZEMBRO 2023 Visualizar  
2023011 DUODECIMO - NOVEMBRO 2023 Visualizar  
2023010 DUODECIMO - OUTUBRO 2023 Visualizar  
2023009 DUODECIMO - SETEMBRO 2023 Visualizar  
2023008 DUODECIMO - AGOSTO 2023 Visualizar  
2023007 DUODECIMO - JULHO 2023 Visualizar  
2023006 DUODECIMO - JUNHO 2023 Visualizar  
2023005 DUODECIMO - MAIO 2023 Visualizar  
2023004 DUODECIMO - ABRIL 2023 Visualizar  
2023003 DUODECIMO - MARÇO 2023 Visualizar  
2023002 DUODECIMO - FEVEREIRO 2023 Visualizar  
2023001 DUODECIMO - JANEIRO 2023 Visualizar  
20171 ata de sessão solene de posse dos vereadores, vereadoras, prefeito e vice-prefeito, eleitos em 02 de outubro de 2016 e eleição e posse da mesa diretora da câmara, realizada em 01 de janeiro de 2017 Visualizar  
2021006 ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2021004 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE Visualizar  
2021003 ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
2022003 ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2021002 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2021002 ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
2021001 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DEANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2021001 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022005 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2023017 ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2023016 ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2023015 ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
2023014 ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
2023013 ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2023012 ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022011 ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
2022010 ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022009 ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022008 ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022007 ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. Visualizar  
2022004 ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR Visualizar  
202402/2024 REPASSE CAMARA FEVEREIRO Visualizar  
202401/2024 REPASSE CAMARA JANEIRO Visualizar  
2021003/2021 Recomendação MPPE nº 03/2021 Visualizar  
2021002/2021 Recomendação MPPE nº 02/2021 Visualizar  
2021002/2021 Recomendação PGJ nº 02/2021 - Transparência - Plano Nacional de Imunização (conforme previsto no artigo 14 da MP 1026/2021). Visualizar  
2021001/2021 Recomendação MPPE nº 01/2021 - Acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a COVID-19 no Município de Garanhuns/PE. Visualizar  
2020009/2020 Recomendação MPPE nº 09/2020 Visualizar  
2020005/2020 Recomendação MP nº 005/2020 Visualizar  
2020004/2020 Recomendação MP nº 004/2020 Visualizar  
2020003/2020 Recomendação MP nº 003/2020 Visualizar  
2020002/2020 Recomendação MP nº 002/2020 Visualizar  
2020001/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 001/2020 Visualizar  
2020025/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 025/2020 Visualizar  
2020001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por meio da 2ª Promotoria da Cidadania de Garanhuns, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127 e 129 da Constituição da República, pelos artigos 26, incisos I e V; e 27, parágrafo único, único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; Visualizar  
2021546/2021 EMENTA: Institui a Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 Visualizar  
2021041/2021 Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar  
2008008 Constitui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns – CRPD, e dá outras providências. Visualizar  
20083620 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Garanhuns, instrumento da política urbana e ambiental, e dá outras providências Visualizar  
2018001 MAGIA DO NATAL - PARCELA Visualizar  
2017001 MAGIA DO NATAL Visualizar  
2023001 A 10° Conferência Municipal de Saúde de Garanhuns (10ª CMS) convocada pelo Decreto Municipal nº 013/2023, terá como tema principal “Garanhuns garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!” Visualizar  
2021001 PROTOCOLO SANITÁRIO - MAGIA DO NATAL 2021 Visualizar  
2021001 PROTOCOLO SANITÁRIO 2021 - PROTOCOLO DE ALIMENTAÇÃO MAGIA DO NATAL Visualizar  
2021001 Protocolo Sanitário Setorial - Transporte Público Coletivo Municipal e Intermunicipal Visualizar  
2021030 DECRETO 030/2021 - Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano de passageiros municipais e intermunicipais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Garanhuns Visualizar  
2023006/2023 NOTA TÉCNICA - SUPERINTERDÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES E DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS - SIDI - SES Visualizar  
20222436/1990 O Município de Garanhuns, parte integrante do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, normativa, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios e preceitos estabelecidos nas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado de Pernambuco. Visualizar  
2022004/2022 NOTA TÉCNICA Nº 04/2023 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre diretrizes gerais no tocante a medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público sancionada pela Lei Federal 13.425 de 30 de março de 2017, acompanhada da Norma Regulamentadora nº 23, voltada ao Município de Garanhuns – PE. Visualizar  
2022003/2022 NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobra a obrigatoriedade das publicações e principais requisitos e elementos que devem compor o portal da transparência da prefeitura de Garanhuns – PE. Visualizar  
2022002/2022 NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 - CONTROLADORIA MUNICIPAL - Dispõe sobre o cumprimento das Normas, procedimentos e regulamentação do transporte escolar no Município de Garanhuns – PE. Visualizar  
2024004 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2022 Visualizar  
2024003 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2021 Visualizar  
2024002 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2020 Visualizar  
2024001 BALANÇO ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Visualizar  
    

   



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