| ID | ANO | DATA | PROCESSO | COD PETIÇÃO | NOME/RAZÃO SOCIAL | VALOR R$ | EMENTA |
| 34 | 2021 | 01/08/2022 | 3021 | 3021 | ALFREDO DANIEL E SOUZA FILHO |
R$ Parcela Única: 6.024,23
R$ Parcelado: 8.032,31
R$ Bens ou Serviço: 10.040,39
Valor Pago R$: 6.030,43
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 3021/SIOSP/2021, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 07 (SETE) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, OBSERVAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 31 | 2021 | 06/04/2022 | 359/360 | 359/360 | ROGÉRIO ALEXANDRE MORAES |
R$ Parcela Única: 6.876,20
R$ Parcelado: 9.168,26
R$ Bens ou Serviço: 11.460,33
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 359 E 360/2021, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 02 (DOIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, OBSERVAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 32 | 2020 | 06/04/2022 | 398/399 | 398/399 | ROGÉRIO ALEXANDRE MORAES |
R$ Parcela Única: 59.336,50
R$ Parcelado: 79.115,33
R$ Bens ou Serviço: 98.894,17
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 398 E 399/2021, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 03 (TRÊS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, OBSERVAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
| 33 | 2021 | 06/04/2022 | 115 | 115 | JOSÉ RUBES DE MELO FERREIRA |
R$ Parcela Única: 186.131,59
R$ Parcelado: 248.175,46
R$ Bens ou Serviço: 310.219,32
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 115/2021, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 06 (SEIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, OBSERVAR OS LIMITES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
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