| ID | ANO | DATA | PROCESSO | COD PETIÇÃO | NOME/RAZÃO SOCIAL | VALOR R$ | EMENTA |
| 89 | 2022 | 20/11/2023 | 364 | 364 | JOEL FAUSTINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR |
R$ Parcela Única: 7.749,07
R$ Parcelado: 10.332,10
R$ Bens ou Serviço: 12.915,12
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 364/2022, PODERIAM TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 07 (SETE) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTÁVEL NO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
| 90 | 2023 | 20/11/2023 | 256 E 375 | 256 | ALDER LOPES QUEIROZ ARAUJO |
R$ Parcela Única: 5.193,74
R$ Parcelado: 6.924,99
R$ Bens ou Serviço: 8.656,23
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 256 E 375/2023, PODERIAM TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 02 (DOIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, ÓRGÃO O LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
| 88 | 2023 | 20/11/2023 | 268 | 268 | RITA DE CÁSSIA DA SILVA PAIVA |
R$ Parcela Única: 40.247,88
R$ Parcelado: 53.663,83
R$ Bens ou Serviço: 67.079,79
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 84/2023, PODERIAM TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 08 (OITO) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
| 87 | 2023 | 20/11/2023 | 464,465 E 466 | 464 | CLÁUDIA DE CARVALHO BRASIL |
R$ Parcela Única: 3.805,96
R$ Parcelado: 5.074,62
R$ Bens ou Serviço: 6.343,27
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 464, 465 E 466/2023-SIOSP, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 06 (SEIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, ÓRGÃO O LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 92 | 2022 | 20/11/2023 | 226 | 226 | Casa Nova Construções e Incorporações LTDA |
R$ Parcela Única: 122.414,16
R$ Parcelado: 163.218,87
R$ Bens ou Serviço: 204.023,59
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 06/2022, PODERIAM TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 08 (OITO) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
| 91 | 2023 | 20/11/2023 | 206 | 206 | Unione Construções LTDA |
R$ Parcela Única: 905,07
R$ Parcelado: 1.206,77
R$ Bens ou Serviço: 1.508,46
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S) 206/2023, PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 05 (CINCO) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DII |
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