| ID | ANO | DATA | PROCESSO | COD PETIÇÃO | NOME/RAZÃO SOCIAL | VALOR R$ | EMENTA |
| 109 | 2023 | 21/05/2024 | 493 | 493 | JOSÉ SOUZA BARROS |
R$ Parcela Única: 58.857,54
R$ Parcelado: 78.476,72
R$ Bens ou Serviço: 98.095,90
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S)493/2023SIOSP,PODERIAMTER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 05(CINCO) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 110 | 2023 | 21/05/2024 | 095 | 095 | Alex Manoel da Silva |
R$ Parcela Única: 3.624,98
R$ Parcelado: 4.883,31
R$ Bens ou Serviço: 6.041,63
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S)95/2023,PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 02(DOIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 108 | 2023 | 21/05/2024 | 466 | 466 | CLADEMILSON FERREIRA PINTO |
R$ Parcela Única: 26.862,81
R$ Parcelado: 35.817,08
R$ Bens ou Serviço: 44.771,35
Valor Pago R$: 17.908,54
| PROCESSO(S) DE Nº(S)466/2023,PODERIAMTER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR,ATÉ09(NOVE) PAVIMENTOS,DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 112 | 2023 | 21/05/2024 | 392 | 392 | JAILSON GOMES DE ARAÚJO |
R$ Parcela Única: 3.954,33
R$ Parcelado: 5.272,45
R$ Bens ou Serviço: 6.590,56
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S)392/2023,PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 03(TRÊS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 111 | 2023 | 21/05/2024 | 03,04,05 E 06 | 03 | WELLINGTON SOBRAL SOARES |
R$ Parcela Única: 12.902,31
R$ Parcelado: 17.203,07
R$ Bens ou Serviço: 21.503,84
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S)03, 04, 05 E 06/2024SIOSP,PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ 06(SEIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
| 107 | 2023 | 07/02/2024 | 335 | 335 | ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO |
R$ Parcela Única: 898,68
R$ Parcelado: 1.198,24
R$ Bens ou Serviço: 1.497,80
Valor Pago R$: 0,00
| PROCESSO(S) DE Nº(S)335/2023,PODERIA TER, SEGUNDO OS CÁLCULOS CONSTANTES DA LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATÉ06(SEIS) PAVIMENTOS, DEVENDO-SE, CONTUDO, O ÓRGÃO LICENCIADOR OBSERVAR OS LIMITES E PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE |
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